Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança. A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser. Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais. A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais. Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segunda-feira, 16 de maio de 2011.

Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina. Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018. Mara Gabrilli - Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Acessem o portal e compartilhem esse direito.

O presente blog tem por objetivo auxiliar na formação dos estudantes de Direito das Relações Internacionais, bem como servir de espaço de discussão e enriquecimento cultural de todos os interessados nos temas abordados. Terça-feira, 5 de janeiro de 2016. Direito das Relações Internacionais UFF. Terça-feira, 29 de dezembro de 2015.

Segunda-feira, 6 de setembro de 2010. Cessão e assunção dos contratos. Cessão e assunção dos contratos. A ssunção cumulativa ou de reforço. Em que se verifica, na verdade, transferên.